Docentes da Unirio rejeitam proposta de “fusão” de hospital universitário

As e os docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) deliberaram, em assembleia realizada no último mês, contra a proposta denominada de “fusão” do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) e do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). Entre as principais preocupações apresentadas, foi explicitado que, ao contrário do que vem sido dito oficialmente, a medida representará o fechamento do HUGG.

Durante a assembleia, destacaram-se os relatos de docentes da Escola de Medicina e Cirurgia (EMC), que expressaram grande preocupação com o possível encerramento de uma história centenária. O HUGG, fundado em 1929 e incorporado pela EMC em 1966, deixará de funcionar como tal e o edifício será destinado a outras finalidades, caso seja aprovada a resolução sugerida pela reitoria da Unirio. 

A proposição, apresentada pela istração da universidade em conjunto com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Ministério da Saúde, prevê, na prática, a dissolução do HUGG na estrutura, com a transferência de todo o quadro de funcionárias e funcionários e equipamentos para o espaço em que atualmente funciona o hospital federal. 

Além da evidente descaracterização da instituição e do desmantelamento de linhas de pesquisa consolidadas ao longo dos anos, foi mencionado o risco de que a transferência do hospital possa resultar na reversão da doação do prédio, por “inexecução do encargo ou ingratidão do donatário”, já que a proposta da reitoria representa o fim da prestação do serviço hospitalar e, logo, o desvio de finalidade da doação.

Outras preocupações foram pontuadas, como a inviabilidade orçamentária para a Unirio arcar com custos que serão ampliados em um cenário de cortes sistemáticos nas verbas destinadas à Educação e Saúde. Também foi criticada a inadequação de um plano que não prevê a complexidade de um processo de transferência hospitalar, o que implicaria riscos para áreas sensíveis do hospital, como o atendimento a pacientes oncológicos, pediátricos e gestantes de risco.

Foi apontado ainda que circulam entre estudantes de medicina falsas informações de que haveria alguma prioridade na alocação de vagas para residência médica no HFSE após a suposta fusão. 

A categoria também criticou a falta de propostas concretas para enfrentar os problemas críticos do Instituto Biomédico (IB), sediado atualmente no campus da rua Frei Caneca. Foi ressaltado que o plano apresentado pela reitoria não prevê sequer um cronograma, nem orçamento, para a transferência pretendida pela istração da universidade, embora preveja a ocupação da atual estrutura do HUGG por cursos, departamentos e laboratórios do IB. 

As e os docentes reforçaram, durante a assembleia, que o futuro do HUGG precisa ser discutido de forma séria. Reconheceram ainda que a instituição enfrenta problemas que demandam soluções e demonstraram interesse em negociar propostas viáveis, mas afirmaram que serão irredutíveis na defesa do hospital e contrários a qualquer medida que signifique seu fechamento, mesmo que ela venha disfarçada sob o nome

de “fusão”.

Carta aberta

Em janeiro do ano ado, entidades que atuam em defesa da saúde pública, estatal e de qualidade — entre elas o ANDES-SN — enviaram uma carta aberta à então ministra da Saúde, Nísia Trindade. No documento, questionaram a criação de um grupo de trabalho para discutir a fusão de dois hospitais da rede federal e alertam sobre os impactos negativos do processo de privatização dos hospitais universitários por meio da Ebserh. Leia aqui.

ANDES-SN contra a Ebserh

A Ebserh é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e atualmente istra 45 hospitais universitários federais. Antes mesmo de sua criação, no final de 2011, o ANDES-SN iniciou uma luta, junto com as seções sindicais das universidades, contra a adesão à Ebserh – que, em muitos casos, foi imposta pelas reitorias à revelia da comunidade acadêmica. 

Uma das principais críticas é que os hospitais universitários ficariam sob os ditames e gerenciamento da empresa, voltada à prestação de serviços de assistência à saúde com base em pactos e metas de contratualização. Esse modelo de gestão ameaçaria a qualidade do atendimento à população e o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 

Desde sua implementação, têm sido recorrentes as denúncias, por parte de algumas reitorias, de descumprimento contratual por parte da Ebserh. Entre as promessas não cumpridas estão a ampliação do quadro de pessoal, a abertura de novos leitos, a melhoria e expansão da estrutura física dos hospitais.

Fonte: Adunirio, com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN. Foto: Divulgação - Instituto Carlos Chagas/HUGG